CONTRATO – Keyla Vilaça

 

    DADOS INFORMATIVOS

    Seu primeiro nome:
    Casal:
    Você receberá a cópia desse contrato preenchido, em seu email [✓]. Onde poderá revisar todas as informações antes da Validação Oficial do Contrato.

     

     

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

     

    ⭐ IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES - (dados cadastrais)

    Controle Nº: *****🔒📩
    Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado, na qualidade de CONTRATADA.
    KEYLA CAROLINA VILAÇA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 26.613.394/0001-4, NIRE 31.8.0926069-2, nome fantasia KEYLA VILAÇA- MÚSICA PARA EVENTOS, neste ato representada por KEYLA CAROLINA VILAÇA, pessoa física, cantora, solteira, portadora da carteira de identidade nº MG14.011.127 e CPF: 077.814.636-76, residente e domiciliada à Rua Helena de Oliveira, 208, apto 101, Bairro Teixeira Dias, Belo Horizonte, MG, CEP 30642280.
    (Alguns campos estarão ocultos por motivos de segurança, mas serão enviados para o e-mail de ambas as partes para devidas conferências) 🔒📩

     

    e, de outro lado, na qualidade de
    Contratante:
    Portador da Carteira de Identidade de número: e CPF (número):
    Residente e domiciliado na número compl. Bairro na Cidade no Estado , telefone de contato: e-mail: .

     

    Responsável Financeiro:
    Portador da Carteira de Identidade de número: e CPF (número):
    Residente e domiciliado na número compl. Bairro na Cidade no Estado , telefone de contato: e-mail: .

    As partes identificadas acima têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá a luz dos artigos 593 a 609, do Código Civil Brasileiro (lei nº 10.406, de 10-01-2002) e pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

     

    CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO CONTRATO

    1.1 É Objeto do presente contrato, a prestação de serviço musical, para o evento do CONTRATANTE, a ser realizado:
    no dia do mês do ano , às horas e minutos no convite para os convidados, no qual a CERIMÔNIA acontecerá no , localizado no endereço , e estando prevista para começar às horas e minutos e terminar às **h**🔒📩, conforme a seguinte especificação:
    CERIMÔNIA, Formação , com os instrumentos

     

    1.1.1 Tendo em vista que a execução total do presente serviço é de 1h (uma hora), não tendo o CONTRATANTE exclusividade de data, considerar-se à a título de atraso 15 minutos, estando a CONTRATANTE liberada à partir de **h**🔒📩 horas, devendo a execução ser finalizada neste horário, sob pena de perdas e danos.

    1.2 A contratada só trabalha com os próprios equipamentos, independente do local escolhido possuir equipamentos, ou não.

    1.3 Não necessariamente, os músicos presentes na demonstração serão os mesmos no dia da execução do presente contrato, não sendo este contrato personalíssimo.

     

    CLÁUSULA SEGUNDA: DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

    2.1 O presente serviço será remunerado pela quantia total de R$****🔒📩 pelos serviços efetivamente prestados, sendo o pagamento mediante uma entrada de 30% no valor de R$****🔒📩 na assinatura do contrato, e o restante através de parcelas iguais, no valor de R$****🔒📩 nas seguintes datas: (escolha o melhor dia de vencimento: ).

    1ª parcela: **/**/****🔒📩
    2ª parcela: **/**/****🔒📩
    3ª parcela: **/**/****🔒📩

    Quero pagar via boleto

    Dados para transferência bancária:
    BANCO INTER – (código 077)
    AGÊNCIA: 0001-9
    CONTA: 3258990-5
    CNPJ: 26.613.394/0001-47
    TITULARIDADE: Keyla Vilaça- Música para Eventos.

    2.2 O presente contrato se firma mediante assinatura e pagamento da entrada. A CONTRATADA não se responsabilizará por reserva de data de contratos pendentes de pagamento.
    2.3 Caso o CONTRATANTE tenha agendado data posterior à assinatura do contrato, para depósito da entrada e durante este período (entre a assinatura do contrato e a data agendada para deposito), a CONTRATADA já tiver dado inicio às atividades descritas no orçamento anexo, em caso de desistência do contrato, será devido ao CONTRATADA o percentual de 30% do valor total do contrato, a ser formalizado em documento de encerramento contratual.
    2.4 O valor do contratado será reajustado e corrigido monetariamente, se necessário, a cada período de 12 (doze) meses, de acordo com o IGPM (FGV) e na falta deste pelo INPC (IBGE) ou outro índice substitutivo.
    2.5 O Comprovante de pagamento deverá ser encaminhado para o e-mail : musica.keyla@gmail.com

     

     

    CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

    3.1 Comparecer no local designado para execução do presente contrato, com a quantidade de músicos conforme especificado no item 1.1, todos munidos de seus respectivos instrumentos e acessórios necessários para o uso dos mesmos.
    3.2 Nos casos de execução em grupo, designar responsável que responderá pelos demais músicos.
    3.3 Dispor de roteiro de sua execução, conforme músicas e sequência apresentada pelo CONTRATANTE em reunião de alinhamento, ficando sob responsabilidade dos CONTRATANTES e/ou pessoa responsável o roteiro da cerimonia em si.
    3.4 Substituir ou excluir músicas, se necessário, quando não for possível a execução da mesma por motivos que prejudiquem o ato e/ou por solicitação do celebrante, não ficando responsável pelas mesmas, em detrimento de cumprimento de norma imposta pela instituição.
    3.5 Oferecer ao contratante a cópia do presente instrumento, contendo todas as especificidades da prestação de serviço contratada.
    3.6 Comparecer no local da execução, em tempo hábil para que sejam realizados os ajustes necessários nos equipamentos e subsequente, o serviço executado pontualmente.
    3.7 Estar trajado adequadamente, respeitando as regras de conduta e etiqueta.

     

     

    CLÁUSULA QUARTA: DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE:

    4.1 Se informar/buscar autorização junto à Paróquia e/ou celebrante sobre as músicas que podem ser executadas conforme regras da instituição, ficando sob sua responsabilidade qualquer consequência pela não observância desta disposição.
    4.2 Informar ao CONTRATADO antecipadamente sobre todo cerimonial. A CONTRATADA não é responsável por falhas decorrentes de omissão de informações, nem por execuções de atividades que não tenham sido devidamente formalizadas pelos contratantes.
    4.3 Avisar com antecedência de no mínimo 30 dias qualquer mudança no cronograma e nas músicas escolhidas. Formalizando as referidas alterações via e-mail, não devendo estas serem informadas através de redes sociais e whats app.
    4.4 Os custos com: a) visita técnica a ser realizada em período que antecede a execução do evento, bem como com b) o transporte, c) hospedagem e d) alimentação da CONTRATADA e toda a sua equipe para eventos realizados fora do raio de 30 km o endereço da contratada, são de responsabilidade dos CONTRATANTES. Tais custos serão contratados a parte mediante TERMO ADITIVO, que será integrado ao presente instrumento.
    4.5 Providenciar a quitação dos Alvarás e licenças necessárias nas repartições públicas competentes, bem como, ao pagamento da taxa de direitos autorais (taxa de ECAD), que incidem em shows musicais devendo apresentar o comprovante de pagamento ao CONTRATADO até 03 (três) dias antes da realização dos eventos, e sendo de exclusiva responsabilidade dos CONTRATANTES quaisquer multas e/ou penalidades decorrentes do eventual não pagamento da taxa de ECAD, garantindo-se à CONTRATADA o direito de regresso.
    4.6 Providenciar suprimento de energia condizente com o equipamento fornecido pela CONTRATADA, sendo os pontos de energia exclusivos para a sonorização da CERIMÔNIA/RECEPÇÃO, localizado no máximo a 05m do local reservado para a apresentação, não podendo o mesmo ser compartilhado com a luz cênica, iluminação ou outros profissionais contratados para o evento.
    4.7 Fica a critério dos CONTRATANTES a contratação de gerador para o local do evento, quais sejam, local da cerimônia e recepção, para garantir o abastecimento de energia, podendo este ser em regime contínuo (alimentando o evento) ou em stand-by, a fim de evitar quedas em caso de interrupção da energia contínua. Estando cientes das consequências possíveis em caso de não contratação de tal equipamento, ficando a CONTRATADA desde já isenta de qualquer responsabilidade, devendo ainda os CONTRATANTES arcarem com os eventuais danos aos equipamentos da CONTRATADA.
    4.8 Desde já os CONTRATANTES se comprometem a providenciar local coberto, protegido de fatores climáticos, como sol, vento, chuva etc, para que a CONTRATADA exerça suas atividades, ficando inteiramente responsável pelos eventuais danos causados em seus equipamentos, caso tal disposição não seja observada.
    4.9 Garantir que o local onde a CONTRATADA irá realizar a sua apresentação, seja conforme aquele definido na reunião final, podendo tal alteração ser realizada com no mínimo 30 dias de antecedência, sujeita aos custos de tais alterações, ou seja, não sendo possível que a mesma seja realizada no dia do evento. Neste sentido, destaca-se que a montagem e passagem de som serão realizadas apenas uma vez no dia do evento.
    4.10 Ficará a critério dos CONTRATANTES, comparecer nas audições da CONTRATADA, evento este aberto para os seus clientes em geral, onde é tocado repertório variado, que tem como finalidade apresentar a qualidade do trabalho da CONTRATADA, não cabendo para este momento a execução do repertório exclusivo do evento em questão.
    4.11 Zelando pelo bom andamento do presente contrato, a execução das atividades aqui descritas serão de exclusividade dos componentes da equipe da CONTRATADA, não sendo permitida a participação de terceiros.
    4.12 É de responsabilidade dos CONTRATANTES arcarem com o custo de estacionamento, caso o local escolhido não disponha de local para CARGA e DESCARGA.
    4.13 É de responsabilidade dos CONTRATANTES fornecer água mineral para a equipe da CONTRATADA durante a CERIMÔNIA E ALIMENTAÇÃO NA recepção.

     

     

    CLÁUSULA QUINTA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

    5.1 O presente contrato pode ser rescindindo a qualquer tempo, imotivadamente, pelos CONTRATANTES, respeitando, contudo, o percentual abaixo, sendo o equivalente aos serviços já prestados.
    a) Até 180 (cento e oitenta) dias antes da data do evento será devolvido 60% da importância total.
    b) Até 120 (cento e vinte) dias antes da data do evento será devolvido 50% da importância total;
    c) Até 90 (noventa) dias antes da data do evento será devolvido 40% da importância total;
    d) Até 30 (trinta) dias antes da data do evento será devolvido 30% da importância total;
    e) Até 07 (sete) dias antes do evento será devolvido 20% da importância total;
    5.2 Em caso de desistência do presente contrato, ficarão retidos os valores pagos a título de entrada, conforme artigo 418 do Código Civil.
    5.3 No caso de aplicação da cláusula 5.1, onde os CONTRATANTES não tenham efetuado o pagamento dos valores devidos À CONTRATADA, os mesmos deverão ser pagos no ato da assinatura do documento de resilição.
    5.4 Caso a CONTRATADA requeira o exercício do seu direito de desistência imotivada, a mesma deverá proceder com a restituição dos valores já pagos pelos CONTRATANTES, devendo indenizá-los administrativamente, com o percentual de 10% aplicado ao valor total do contrato, a ser pago mediante termo aditivo.
    5.5 O descumprimento das obrigações previstas neste contrato, ressalvada a hipótese de caso fortuito e força maior, ensejará o direito da parte inocente em requerer a extinção, mediante notificação, com prazo de 30(trinta) dias. Neste caso, ocorrerá a apuração dos gastos, despesas e serviços já executados, retendo-se valores suficientes para quitar dívidas oriundas do presente contrato.
    5.6 Em caso de atraso nas parcelas especificadas na Cláusula Quarta, a CONTRATADA, exercerá seu direito de paralisar a execução das atividades, até que os CONTRATANTES procedam com a devida quitação do débito. O acúmulo de 03 (três) parcelas atrasadas, dará à CONTRATADA, o direito de rescindir unilateralmente o contrato, mediante apuração dos gastos e retenção dos valores devidos equivalente aos serviços já prestados, conforme item 5.1 e aplicação de multa de 10% do valor total do contrato.
    5.7 Em caso de inadimplemento por parte dos CONTRATANTES quanto ao pagamento dos serviços prestados, deverá incidir sobre o valor do presente instrumento, multa pecuniária de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária.

     

     

    CLÁUSULA SEXTA: DOS ADICIONAIS

    6.1 Todos serviços extras, solicitados que não estejam taxativamente listados no rol de atividades inclusas no presente contrato, serão cobrado à parte mediante Termo aditivo.
    6.2 A possibilidade da contratação de hora adicional será tratada na reunião de alinhamento final. Uma vez que for identificada tal possibilidade, os CONTRATANTES deverão entregar à CONTRATADA cheque caução no valor indicado, para custeio de eventual contratação futura, ficando a CONTRATADA responsável pela devolução da quantia, imediatamente após o encerramento do evento, caso tal contratação não se consuma.
    6.2.1 OS CONTRATANTES terão até 20 dias da data do evento, para contratação da hora adicional, sendo tal contratação efetivada mediante assinatura do Contrato de Prestação de serviço de Itens adicionais e pagamento integral do percentual de 15% do valor total do contrato. Em casos de atraso fica estipulado o tempo de 15 minutos como tolerância, o que exceder tal prazo será considerado hora adicional.
    6.2.2 Caso os CONTRATANTES não adquiram a hora adicional nos termos supracitados, ficará a cargo da CONTRATADA, ponderar se há possibilidade da mesma ser concedida no dia do evento, pelo percentual de 25% do valor total do contrato, a ser contratado mediante assinatura do Termo aditivo e pagamento integral do percentual acima, a ser realizado por um dos CONTRATANTES ou por pessoa autorizada pelos mesmos. A CONTRATADA só executará as horas adicionais mediante quitação prévia das mesmas.

     

     

    CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES GERAIS

    7.1 Nenhuma das partes será responsável ou será considerada faltosa pelo descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, se impedida de desempenhar suas obrigações por motivos de força maior ou caso fortuito nos termos da legislação vigente, nessas ocorrências remarcar-se-á a data do evento obedecendo ao cronograma e disponibilidade do calendário da CONTRATADA.
    7.2 Entende-se por caso fortuito e força maior, Fato/Ocorrência imprevisível ou difícil de prever que gera um ou mais efeitos/consequências inevitáveis.
    7.3 Fica acertado que, em caso de motivo de força maior justificável que impossibilite a pessoa da CONTRATADA estar presente na data do evento para a cobertura do mesmo, os CONTRATANTES já autorizam a equipe da CONTRATADA a realizar o roteiro firmado com a formação somente instrumental, sendo restituído ao CONTRATANTE a título de indenização 20% do valor do presente contrato.
    7.4 Em caso de motivo de força maior justificável que impossibilite as pessoas dos CONTRATANTES estarem presente na data do evento, ficará a cargo de ambos a possibilidade de remarcar a data do mesmo, sendo acordado, contudo, as despesas quanto ao custo de tal remarcação.
    7.5 Fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADO e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação.
    7.6 Fica autorizado mutualmente o direito de imagem, de forma moderada, para fins publicitários em seus sites e demais canais de internet. OS CONTRATANTES se comprometem ainda a comunicar ao CONTRATADO por escrito, em documento específico, caso alguma imagem não possa ser divulgada, ficando inteiramente responsável por quaisquer consequências legais que a omissão deste aviso possa gerar. Ambos concordam de maneira expressa e neste ato renunciam a quaisquer direitos patrimoniais que porventura a elas fossem devidos em razão da utilização acima descrita, uma vez que as mesmas fazem parte de seu novo material publicitário por tempo indeterminado.
    7.7 Salvo com a expressa autorização do CONTRATANTE, não pode o CONTRATADO transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a rescisão imediata.
    7.8 Todos os ajustes relacionados ao evento tanto em período antecedente ao mesmo quando na data de execução, deverão ser revistos e/ou refeitos unicamente com CONTRATANTES e CONTRATADA mediante Termo Aditivo, devidamente assinado pelas partes contratantes e posteriormente incorporado no contrato; salvo, se um outro além destes especificados apresentar-se com procuração reconhecida em cartório pelos CONTRATANTES, o prazo limite para tal prática é de no máximo 30 dias antes do evento.
    7.9 Todas as reuniões serão realizadas, mediante agendamento prévio de segunda a sexta das 09:00 às 17:00, e fora destes horários, mediante alinhamento e disponibilidade de agenda.
    7.10 Qualquer tolerância das partes quanto ao descumprimento das cláusulas do presente contrato constituirá mera liberalidade, não configurando renúncia ou novação do contrato ou de suas cláusulas que poderão ser exigidos a qualquer tempo.
    7.11 Caso surja a necessidade de alteração de data do presente contrato por parte dos CONTRATANTES, os mesmos estarão sujeitos à disponibilidade de data da CONTRATADA, devendo ainda arcar com os custos de tal alteração, de 15% do valor do contrato, sendo tal alteração incorporada ao presente instrumento, através de Termo aditivo de aditamento contratual.
    7.12 Caso a nova data escolhida seja igual ou posterior a 12 (doze) meses da data em que foi firmado o presente instrumento, dar-se-á este contrato como rescindido, devendo os CONTRATANTES, firmar novo contrato junto à CONTRATADA, atendendo ainda o disposto na cláusula 5ª.

     

     

    CLÁUSULA OITAVA - DO FORO

    8.1 Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de Belo Horizonte – MG.

    Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

     

     

     

    Belo Horizonte, de de (gentileza preencher a data de hoje:).

     

     

    🔒📩
    ___________________________
    KEYLA CAROLINA VILAÇA
    CONTRATADA

    ___________________________
    CONTRATANTE
     

     

    Li e ACEITO todos os termos do presente contrato. (estando de acordo, gentileza, marcar o quadradinho e CONCLUIR.)


     

     

    DESCRITIVO DE ATIVIDADES/SERVIÇOS CONTRATADOS
    01 Reunião de fechamento de contrato e briefing inicial (Online)
    Suporte online passivo, via e-mail ou whats app, a partir do fechamento do contrato para tirar dúvidas, dentro do nosso horário comercial: 9h às 18h TERÇA A SEXTA
    01 Reunião final de alinhamento 30 dias antes do evento para definição dos detalhes.( Online)
    Planejamento e elaboração da execução das músicas. (Online)

       

    MUSICALIZAÇÃO DO EVENTO
    INSTRUMENTOS     (🔒📩 visível apenas na confirmação do contrato via e-mail).
    EQUIPAMENTOS   (🔒📩 visível apenas na confirmação do contrato via e-mail).
    Observações